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Carta de Porto Alegre em defesa da FUNCEF

02/08/17
Diante dos recentes acontecimentos, tais como a reestruturação societária da Vale, aprovação do novo plano de equacionamento do exercício 2015 e a expectativa de um déficit acumulado até 2016 em torno de R$22 bilhões, o grupo das entidades parceiras formado pela, ANBERR, AEA/PR, AGECEF/RS, ADVOCEF, ANEAC, ANIPA, AUDICAIXA E FENAG vem reafirmar o compromisso de, em conjunto e de forma coordenada, envidar todos os esforços para enfrentar essas e outras questões da FUNCEF, buscando assegurar o direito dos participantes e assistidos ao pleno acesso às informações relativas à gestão dos seus respectivos planos. Mais especificamente sobre a real situação da Fundação, com a precificação a mercado dos seus ativos e mensuração exata do seu  passivo, ou seja, capacidade financeira de pagamento dos benefícios.
 
As entidades parceiras signatárias têm como princípios a UNIÃO e a COOPERAÇÃO entre si e com outras entidades de participantes e assistidos, como forma de articular a resistência à fragilização da FUNCEF, para preservar os direitos de seus participantes e assistidos, fiscalizando o cumprimento das obrigações da patrocinadora CAIXA, da FUNCEF e da PREVIC e, em última instância, evitar a fragilização do próprio sistema de previdência complementar fechado.
 
Com base nesses princípios, manifestam apoio incondicional à manutenção da PARIDADE para os assistidos do REG/REPLAN NÃO SALDADO, obrigando a CAIXA a cumprir com os termos da LC 109/2001, voltando atrás na sua manobra de lhe eximirem de cumprir com suas responsabilidades.
 
Não é admissível que a Patrocinadora CAIXA deixe de fazer o aporte legal que lhe cabe em detrimento dos participantes e assistidos do referido plano. Ainda mais quando tais aportes decorrem de um déficit causado por operações que figuram nas páginas policiais, possibilitados pela falha no dever de fiscalizar e coibir desvios da CAIXA e PREVIC. Essas entidades, CAIXA e PREVIC, deveriam sim, exigir da FUNCEF a transparência em suas contas para apuração e punição dos que efetivamente são os responsáveis pelos negócios escusos dos últimos anos, pelos quais, inocentes está sendo condenados a arcar sozinhos com os prejuízos.
 
Outro foco importante de atuação do grupo de entidades parceiras é o contencioso judicial da FUNCEF e a responsabilidade da CAIXA na formação desse passivo e sua omissão, jogando aos participantes essa conta hoje estimada em R$ 12 bilhões. Pelo potencial explosivo nos resultados da FUNCEF, as entidades parceiras atuarão firme e insistentemente para encaminhar uma solução, atribuindo ao Gestor da FUNCEF a responsabilidade por não acionar a Patrocinadora e a essa por descumprir com suas obrigações.
 
Pelo exposto e pela falta de transparência, as entidades parceiras signatárias apoiam a manifestação de participantes e assistidos da FUNCEF, marcada para o dia 18 de agosto de 2017, sexta-feira, que acontecerá em diversas cidades do país, para reivindicar total transparência de informações, apuração de responsabilidades e divulgação mensal do plano efetivo (ALM) para recuperar os resultados da FUNCEF.
 
Porto Alegre, 01 de agosto de 2017.
 
ANBERR
 
AEA/PR
 
AGECEF/RS
 
ADVOCEF
 
ANEAC
 
ANIPA
 
AUDICAIXA
 
FENAG

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